Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

TRT-SP distribui processos em público

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco